Futuro ministro de Bolsonaro afirma que 'tendência' é ter novo projeto de reforma da Previdência em 2019

Onyx Lorenzoni concedeu entrevista à Rádio Gaúcha. Deputado federal deve coordenar a equipe de transição de Jair Bolsonaro e, após a posse, assumir o posto de ministro da Casa Civil.

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

29/10/2018 10h57 

Futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RJ) afirmou nesta segunda-feira (29) que a "tendência" é que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) encaminhe um novo projeto de reforma da Previdência em 2019, após a posse do presidente eleito.Onyx deu a declaração durante entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã seguinte à vitória de Bolsonaro, eleito presidente no domingo (28) aoderrotar Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial.

O deputado federal, que coordenará a equipe de transição de governo de Bolsonaro, foi questionado na entrevista se a reforma da Previdência ficará para 2019, com o envio de um novo projeto ao Congresso Nacional.

“A tendência é nessa direção para fazer bem feito e não fazer um remendo”, respondeu Onyx.

O deputado federal Onyx Lorenzoni após visita a Jair Bolsonaro, na Barra da Tujuca, Rio de Janeiro, neste mês — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No momento, há um projeto de reforma apresentada pelo atual presidente Michel Temer, na forma de emenda à Constituição, à espera de votação na Câmara dos Deputados.

A proposta foi deixada de lado em fevereiro, depois que Temer decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro. A legislação impede mudanças na Constituição durante a vigência da intervenção. No caso do Rio, a medida tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.

Segundo Onyx, a reforma idealizada pelo novo governo deve levar em conta o princípio de separar a assistência social da previdência social. O futuro ministro defendeu uma reforma capaz de durar por 30 anos sem a necessidade de seguidas mudanças.

Em entrevista à rádio CBN, Lorenzoni explicou que a reforma deverá separar o que é aposentadoria do que é rede de proteção social. Hoje, a Previdência Social trata do pagamento de aposentadorias e de diferentes auxílios, como auxílio doença e salário maternidade e inclui também, por exemplo, benefícios de assistência social para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

“Quanto às primeiras medidas – nisso temos absoluta identidade entre todos os membros da equipe – é separar Previdência de assistência social. Isso nunca foi feito no Brasil, isso precisa ser feito, para a sociedade poder entender o que é que, com os nossos impostos, nós pagamos como, vamos dizer, rede de proteção social [...] e o seguro que cada brasileiro, para ficar mais fácil o entendimento, contrata para garantir uma aposentadoria digna”, afirmou Lorenzoni.

Transição

Onyx abordou na entrevista o trabalho de transição de um governo para outro. Segundo ele, esta semana será de "organização".

Onyx afirmou que Jair Bolsonaro descansará nesta segunda em sua casa no Rio de Janeiro. A primeira reunião da equipe do presidente eleito será na terça (29), também no Rio. O deputado levará ao encontro informações que já recebeu da Casa Civil sobre a situação do governo federal.

Além de Onyx, devem participar da reunião Gustavo Bebianno (presidente do PSL), o senador eleito Flávio Bolsonaro (filho do presidente) e o economista Paulo Guedes, que chefiará a equipe econômica do futuro governo.

Onyx informou que na próxima quarta-feira (31) irá a Brasília para discutir a transição com o atual chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Na oportunidade, ele apresentará os primeiros nomes indicados para a equipe de transição.

O futuro ministro relatou que a equipe de Bolsonaro deve começar a trabalhar a partir da próxima segunda-feira (5) no gabinete de transição, sediado em uma ala do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

Conforme a lei, o governo eleito poderá indicar 50 pessoas para sua equipe de transição, que ocuparão cargos especiais, comisisonados e de caráter temporário.